Muito se tem falado em Pix mas, você sabe o que é e como funciona o Pix? Embora a palavra Pix não seja uma abreviação e nem tenha um significado em específico, foi escolhida pelo Banco Central por remeter a tecnologia, algo como pixel e simples de entender. De modo geral, com o Pix é possível realizar pagamentos e transferências para qualquer pessoa ou empresa, 24h por dia, qualquer dia da semana, inclusive nos feriados e finais de semana.
O Banco Central garante o sigilo bancário de acordo com a Lei complementar n° 105/2001, contemplando a Lei Geral da Proteção de Dados (lei LGPD)n° 13.709/2018. Eventuais fraudes são de responsabilidade das instituições financeiras as quais devem prezar pela segurança e sigilo dos clientes.
O dinheiro transferido via Pix cai na conta do destinatário em até 10 segundos e o melhor de tudo, com segurança e isento de taxas para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). Alguns bancos podem cobrar tarifas de empresas para usarem o Pix, porém, alguns bancos, principalmente as fintechs e carteiras digitais não cobram nenhuma taxa de seus clientes pessoa jurídica.
Para usá-lo basta cadastrar as chaves pix (CPF ou CNPJ, e-mail, telefone celular ou chave aleatória) no aplicativo do seu banco. Na hora de receber uma transferência, informe a chave pix cadastrada.
Chave pix o que é e como funciona: Qual é a melhor chave Pix? Entenda as diferenças entre cada uma delas
Cada cliente pessoa física pode ter até cinco chaves para cada conta bancária (conta corrente, poupança ou carteira de digital de pagamentos). Clientes pessoa jurídica pode ter até vinte chaves para cada conta bancária jurídica (conta digital e carteira de pagamentos).
Entenda as diferenças e vantagens de cada chave de recebimento e pagamento via Pix, ambas funcionam do mesmo jeito, veja qual a mais adequada e segura na hora de receber ou realizar pagamentos instantâneos dependendo da situação:
- Chave CPF: Orienta-se usar o número do CPF como chave Pix em transações de pagamentos e recebimentos de alto valor; recebimento de salário ou, ainda, passá-la apenas a pessoas de confiança já que este é um documento pessoal. Outra vantagem de usá-la é que não há como cadastrá-la para um outro titular que não seja você.
- Chave CNPJ: O uso do CNPJ como chave Pix é vantajoso quando se realiza transações de pagamentos e recebimentos. Exemplo: efetuar pagamento de salários, fornecedores, impostos etc. Assim como ocorre com o CPF, o CNPJ é cadastrado apenas em contas titulares.
- Chave e-mail: Essa chave é indicada para pessoas que já possui seu contato de e-mail. O ideal é que o e-mail usado seja simples de ser lembrado, seja um endereço eletrônico claro e objetivo. Lembramos que a chave Pix por e-mail pode ser usado por qualquer titular pessoa física ou jurídica.
- Chave Pix número celular: Essa chave com o número de celular é indicada para pessoas que desejam receber ou pagar conhecidos. Geralmente, está atrelada ao número de WhatsApp. Lembrando que outro titular também pode usar esse dado como chave de transferência/recebimento, orientamos sempre manter o número de celular ativo para não correr o risco de outra pessoa utilizar essa chave no seu lugar.
- Chave aleatória: Essa chave é indicada para pessoas que não deseja passar seus dados pessoais (CPF, CNPJ, e-mail ou celular). A chave aleatória é composta por 32 dígitos com letras e números geradas pelo sistema do Banco Central. Geralmente é enviada via mensagem de WhatsApp (copia e cola) já que são difíceis de memorizar.
Com exceção das contas bancárias MEI, as contas jurídicas não permitem o uso de CPF como chave Pix, apenas chave CNPJ, e-mail, celular ou aleatória.
O que fazer se outra pessoa estiver usando os meus dados (e-mail ou número de celular)?
Caso tente cadastrar sua chave Pix usando seu e-mail ou celular, mas não conseguir, pode ser que outra pessoa já esteja utilizando esses dados em algum outro cadastro de pagamento instantâneo. Neste caso, será preciso solicitar a reivindicação da chave.
Quando reivindicado a titularidade duma chave e-mail, a pessoa que está utilizando-a como chave deverá confirmá-la com o código de verificação enviada no endereço eletrônico; se deseja reivindicar um número de telefone celular, a pessoa que está utilizando o número celular como chave deverá confirmá-lo via SMS.
O processo de transferência ocorre em até 14 dias a partir da solicitação. Caso a pessoa que está utilizando seus dados não se manifestar no período (confirmando SMS ou a chave de verificação enviada ao e-mail), a chave será transferida automaticamente a quem a reivindicou.
Para garantir a segurança das transações o Banco Central informa as novas medidas de segurança nos meios de pagamentos eletrônicos (Pix, DOC, transferências) para proteger os clientes:
Das 20h às 6h, as transações são limitadas a R$1.000,00 ( um mil reais). Caso deseje aumentar esse limite, deverá solicitar à instituição financeira com 24h de antecedência. Caso deseje, poderá definir os limites de transações diárias e noturnas.
Será possível cadastrar contas que poderão receber valores acima dos definidos anteriormente (contas confiáveis).
Restrição de contas suspeitas no caso de fraudes bancárias verificadas, os bancos poderão reter os valores. As contas suspeitas serão cadastradas numa base de dados antifraudes em diversos serviços financeiros e terão seus serviços transacionais bloqueados e essas transações denunciadas a polícia.
ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE O PIX
Preciso baixar algum aplicativo para usar o Pix?
Para realizar transações instantâneas usa-se o próprio aplicativo onde possui a conta bancária. Geralmente a opção aparece logo no menu do aplicativo do banco.
Como saber se os dados de quem receberá estão corretos?
Ao digitar os dados da chave Pix de quem receberá o pagamento instantâneo Pix, tem-se o nome completo do titular da conta bancária, partes do número do CPF ou CNPJ. Antes de concluir a transação, observe se os dados estão corretos.
Mandei um Pix errado, e agora?
Quando a transação é confirmada não tem como desfazer o Pix a não ser que entre em contato com o recebedor e peça que devolva o pagamento enviado.
É possível pedir o estorno de um Pix já enviado?
Embora seja mais difícil pedir o estorno de um pagamento, existe a possibilidade de estorno sim. Principalmente em caso de fraudes desde que comprovado.
Qual a diferença de reivindicação e portabilidade de chave?
A portabilidade de chave ocorre quando se deseja usar uma mesma chave (CPF, CNPJ, e-mail ou número de celular) numa outra instituição. Por exemplo, você possui conta no Banco Santander e deseja usá-las no Banco do Brasil, por exemplo.
A reivindicação de chave ocorre quando outra pessoa está usando seus dados (e-mail ou número de celular) e você, dono desses dados, deseja reivindicá-los como seus. Digamos que deseja cadastrar seu e-mail como chave, mas descobre que outra pessoa já está usando sem a sua autorização.
Sou obrigado(a) a cadastrar alguma chave Pix?
O cadastro é opcional tanto para pessoas físicas como para jurídica (empresas). É vetado às instituições financeiras (Bancos, financeiras, carteiras de pagamentos e bancos digitais) obrigar os clientes a se cadastrarem ou, ainda, cadastrar suas chaves sem autorização.
Todas as instituições financeiras são obrigadas pelo Banco Central oferecer essa modalidade de pagamento aos seus clientes de conta corrente, poupança, investimento.
Dá para usar o Pix com conta poupança?
Sim, pode usar o Pix na poupança ou qualquer outro tipo de conta que receba transferências bancárias.
Posso ter chave Pix em mais de um banco?
Sim. É possível ter diversas chaves Pix em diversas instituições bancárias (bancos tradicionais ou fintechs). Porém, o CPF ou CNPJ só pode ser usado em apenas uma instituição bancária.
Existe algum limite de uso mensal ou taxa?
Não existe limite de transações mensais, não há cobranças para pessoa física e microempreendedoras (MEI); alguns bancos cobram pelo serviço para as contas-correntes de pessoa jurídica.
Preciso ter conta no banco para receber via Pix?
Você ode receber via Pix mesmo se não tiver conta corrente em um banco tradicional, basta ter uma conta digital ou carteira de pagamentos participante do sistema para receber ou pagar instantaneamente.
O que é QR Code dinâmico e QR Code estático?
O QR Code dinâmico muda a cada transação. Comumente utilizado para vendas, a cada transação é gerado um código com o valor diferente. O Qr Code estático possui código e valor fixo podendo ser usado diversas vezes por diversas pessoas.
Como saber se a instituição financeira onde tenho conta oferece o Pix?
Para saber se a instituição da qual é cliente está autorizada a participar do sistema de pagamentos Pix, acesse a lista oficial disponibilizada pelo Banco Central do Brasil: lista de participantes do pix.
Confira o vídeo institucional do Pix promovido pelo Banco Central.
A grande questão que tem surgido a muitos: Será o fim das maquininhas de pagamento? O Banco Central aponta que os outros meios de pagamentos (TED, DOC, cheques, cartões de crédito e débito) ainda estão presente no cotidiano brasileiro. Destes, as folhas de cheque são menos usadas, mas não caiu em desuso.
Como sabemos, as transações via Pix não cobram taxas, mas nem todos ainda estão a utilizar essa nova modalidade de pagamentos. E você, já está usando essa nova modalidade de pagamentos instantâneos?
